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Resultado da busca por: Responsabilidade Civil
O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
“De volta para o futuro” ou “Retorno ao passado”: a função reparatória da Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil.
O advogado e a inviolabilidade dos seus atos no exercício da profissão
DESINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA: Dos desafios envolvendo a regulação das plataformas digitais
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS APOSTAS ESPORTIVAS: as condutas expostas pela operação “penalidade máxima”
EXCLUSÃO DE HERDEIROS NO CÓDIGO CIVIL: O QUE REALMENTE PRECISA MUDAR?
A Violência Obstétrica no cenário atual brasileiro
RESENHA DA OBRA “ABANDONO DE FILHOS ADOTIVOS: SOB O OLHAR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA RESPONSABILIDADE CIVIL”
Direito digital: protegendo nossos direitos no mundo online
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA
QUEM TEM MEDO DO JUIZ DAS GARANTIAS? O JULGAMENTO NO STF
A proteção do direito à imagem
Sobre a convenção de arbitragem e as ações possessórias
A JUSTIÇA MULTIPORTAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES
Proteção de dados em saúde e compliance de “fachada”
Falta de pagamento de alimentos indenizatórios não gera prisão civil, confirma Terceira Turma
JOGOS “INOFENSIVOS” E POSSÍVEIS DANOS À INFÂNCIA
Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil
A nova ordem de preferência no pagamento de precatórios a partir da EC 114/2021
Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido
NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PREMISSAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DE LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL-PROCESSUAL. Breves considerações
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
PALAVRAS NOVAS E DIREITO
“Meu crime é imperdoável, apliquem o direito!” – disse o delinquente. Sobre como, para os juízes brasileiros, o princípio da insignificância nada tem a ver com tipicidade material
Erro de diagnóstico em saúde e seus impactos
OS CRIMES CONTRA A HONRA E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME ESTABELECIDO PELA LEI nº 13.964/2019
Sobre porque a sanção de privação de direitos políticos da Lei de Improbidade é decididamente uma pena criminal
Primeira Seção do Superior Tribunal Justiça - STJ de aprova duas novas súmulas
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